| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
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| Competência : |
PREFEITO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
27/03/1995 |
| Dt. Publicação : |
28/03/1995 |
| Ementa : |
Regulamenta o art. 1º da Lei nº 2202 de 29 de junho de 1994. |
| Paginação : |
6 |
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Inteiro Teor >> |
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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DECRETO - 20057
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13/06/2001 |
VER |
MUNICIPAL |
Inclui nome de servidora na listagem de que trata o Decreto nº 13.784, de 27 de março de 1995. |
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DECRETO - 25750
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12/09/2005 |
VER |
MUNICIPAL |
Transfere servidores do FUNDO RIO para a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. |
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RESOLUÇÃO CONJUNTA - 10
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21/06/1996 |
VER |
MUNICIPAL |
Estabelece procedimentos a serem cumpridos para fins de regularização da situação funcional dos servidores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FUNDO RIO transferidos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO - 230
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04/09/1996 |
VER |
MUNICIPAL |
/ Constitui Grupo de Trabalho para operacionalizar no âmbito da SMDS e FUNDO-RIO, em 90 dias, a contar da publicação desta Resolução, a transferência dos servidores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social para a SMDS, abrangidos pelo Decreto n.º 13784, de 27.03.1995/. |